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by  |  21-Sep-2015 15:15

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O uso de cartões de crédito ou débito para pagamento de dívidas trabalhistas enfrentará um dos principais gargalos existentes atualmente na Justiça brasileira: o congestionamento na fase de execução das sentenças judiciais.

Segundo a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a fase de...

A solenidade, que marca o início dos julgamentos na Suprema Corte em 2012, será conduzida pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, na...

A entrega de mercadorias por vendedor da Souza Cruz S. antes de os compradores pagarem por elas não configura quebra de confiança que justifique a demissão por justa causa, ainda mais levando-se em conta que a empregadora não sofreu nenhum prejuízo financeiro, pois o trabalhador a ressarciu,...

As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até quinta-feira (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

A apresentação do documento é obrigatória para aqueles que pretendem participar de licitações lançadas pelo Poder...30/1/2012 - O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, em seu 90º Encontro, realizado em Teresina (PI), nos dias 26 e 27 de janeiro últimos, reafirmou irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal e suas decisões.

A posição foi firmada na Carta de Teresina abixo transcrita: CARTA...

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